Questão Brasil edição nº. 87

Questão Brasil | Assuntos de Goiás TV

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Odebrecht admite práticas impróprias e pede desculpas ao país – Assuntos de Goiás | Questão Brasil

O grupo também anunciou medidas para manter a solidez financeira, incluindo a venda de 12 bilhões de reais em ativos até 2017 marcelo-odebrecht1

Expectativa de vida do brasileiro sobe para 75,5 anos | Warley Lopes

A expectativa de vida para brasileiros nascidos em 2014, divulgada no ano passado, era de 75,2 anos

O avesso do avesso | Questão Brasil |

Na madrugada, enquanto o país chorava a tragédia da Chapecoense, deputados aproveitaram e desfiguraram o projeto de combate à corrupção. 

Se ligou no que foi modificado no Projeto das 10 medidas? Dê uma espiada para entender a manobra – Setor Pedro Ludovico

Pra você que nem se ligou no que foi modificado no Projeto das 10 medidas dê uma espiada para entender...
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Depois de “dar” a brecha para políticos, Procuradores se fazem de vítima e ameaçam renunciar à Lava Jato – Assuntos de Goiás | Questão Brasil

Força-tarefa deixará os trabalhos se pacote anticorrupção entrar em vigor
Recapitulndo o assunto, foi o MPF que propôs o projeto das 10 medidas e desde o início dava para perceber que isso e a dar m..., Se no projeto havia a criminalisação de alguns delitos que antes não eram tipíficados, como o caixa 2, eles não poderiam ser penalizados após a criação da lei, se praticados anteriormente. O primeiro sinal de que isso não ia prestar veio quando o relator resolveu incluir crimes de responsabilidade para procuradores e juízes.
O barulho foi enorme, mas ainda assim menor do que o que foi feito quando Deputados tentaram anistiar os crimes já praticados envolvendo o caixa 2. Fato que levou o presidente Temer e os presidentes da Câmara e do Senado a uma entrevista coletiva que tinha um roteiro quase que teatral, Temer chegou a garantir que não vai sancionar nenhum projeto que represente a impunidade para quem quer que seja.
Leia a matéria do Diário de S. Paulo
Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato ameaçaram deixar os trabalhos da operação se a proposta que prevê responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade entrar em vigor.
A proposta, aprovada na madrugada desta quarta-feira (30) pelos deputados federais, integra o Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate à corrupção. 
“A proposta é renunciar coletivamente, se essa proposta vier a ser sancionada pelo presidente da República”, disse o procurador Carlos Lima em entrevista coletiva na tarde de hoje (30), em Curitiba. Para o grupo, o projeto aprovado pelos deputados é uma espécie de "Lei da Intimidação”, no lugar de medidas anticorrupção.
“Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato vêm a público manifestar repúdio ao ataque feito pela Câmara dos Deputados contra investigações e a independência de promotores, procuradores e juízes. A Câmara sinalizou o começo do fim da Lava Jato”, diz a nota divulgada pelo grupo.
De acordo com a proposta aprovada pelos deputados federais, integrantes do Ministério Público poderão responder por crime de responsabilidade se instaurarem um procedimento “sem indícios mínimos da prática de algum delito” e manifestarem opinião em meios de comunicação sobre processos em andamento. A mesma regra valerá para magistrados. A pena é de reclusão de seis meses a dois anos e multa. Qualquer cidadão poderá representar contra magistrados.
Essa proposta foi aprovada por meio de uma emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que foi incluída, durante a votação, no relatório do deputado Onxy Lorenzoni (DEM-RS).
O projeto de lei teve iniciativa popular e foi entregue no Congresso Nacional com mais de 2 milhões de assinaturas de apoio e previa dez medidas apresentadas pelo Ministério Público. Na avaliação dos procuradores, da forma como foi aprovado pelos deputados, depois de diversas alterações, o projeto é uma ferramenta que protege a corrupção. 
“Fica claro com a aprovação dessa lei que a continuidade de qualquer investigação sobre poderosos, parlamentares, políticos, empresários, cria um risco pessoal para os procuradores. Somos funcionários públicos, temos uma carreira e não estaremos mais protegidos pela lei. Se acusarmos, poderemos ser acusados”, ressaltou Lima. Segundo os procuradores, a ferramenta aprovada é uma medida para intimidar o Ministério Público e o Poder Judiciário, “sob o maligno disfarce de “crimes de abuso de autoridade””.
Segundo a nota, o Congresso Nacional se aproveitou do luto nacional, causado pela queda do avião que levava a equipe da Chapecoense, para subverter o projeto inicial, apresentado pelo Ministério Público. “As 10 medidas foram rasgadas. Manteve-se a impunidade dos corruptos e poderosos, expressa no fato de que mais de 90% dos casos de corrupção que acontecem no Brasil não são punidos”, diz o documento.
“Ao chegar ao plenário [da Câmara, o projeto], foi deformado. Rasgou-se o texto da medida anticorrupção e foi aprovado um texto a favor da corrupção”, disse Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.
A matéria ainda passará pela análise do Senado.
Janot e presidente do STF
Mais cedo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também criticou as mudanças feitas pelos deputados federais no texto original do projeto de lei. Segundo Janot, as alterações colocaram o país “em marcha a ré no combate à corrupção”. De acordo com o procurador, “as 10 Medidas contra a Corrupção não existem mais”.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou uma nota em que lamentou a aprovação do projeto que torna crime o abuso de autoridade para juízes e procuradores.
“A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, reafirma seu integral respeito ao princípio da separação dos poderes. Mas não pode deixar de lamentar que, em oportunidade de avanço legislativo para a defesa da ética pública, inclua-se, em proposta legislativa de iniciativa popular, texto que pode contrariar a independência do Poder Judiciário”, diz a nota.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Fracassou? José Eliton pede para deixar a Secretaria de Segurança Pública de Goiás – Administrador de Sonhos

Principal nome ventilado para suceder o governador Marconi Perillo no comando do Estado, o Vice-governador encaminhou pedido ao governador Marconi Perillo (PSDB), que fez o anúncio nesta quinta-feira (1º/12).

Para muitos o ingresso do Vice-governador na pasta era apenas para que ele tivesse visibilidade diante de desafios tão complexos, pacificar o estado seria uma ótimo cartão de visitas para garantir a indicação como candidato do Governador a sucessão em 2018. 

Não conseguiu mostrar um bom trabalho e pede sair sem apresentar nenhum dado animador a sociedade.
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Tirando uma voltinha na chuva para auto-promoção, José Eliton não conseguiu realizar nada de impacto à frente da Secretária de Segurança Pública do estado de Goiás.

Câmara aprova diminuição do recesso dos parlamentares de 92 para 45 dias — Câmara Municipal

O projeto que modifica o artigo 76 da LOM- Lei Orgânica do Município, ainda tem que passar por mais uma votação em Plenário para se tornar Lei.

nota
Depois de muita polêmica, em sessão bastante tumultuada, os vereadores aprovaram hoje em primeira votação o projeto do vereador Paulo Magalhães (PSD) que propõe redução do período de recesso parlamentar da Câmara.
O projeto de Emenda à Lei Orgânica, foi apresentado em 14/08/2013 e sofreu várias tentativas de mudança através de emendas apresentadas pelos vereadores, inclusive uma do presidente da Casa, Anselmo Pereira (PSDB) que foi rejeitada na Comissão Mista. A emenda propunha apenas 30 dias de recesso. As sessões deveriam ocorrer de 07 de Janeiro a 16 de Julho e de 1º de Agosto a 22 de Dezembro. Atualmente são 92 dias de recesso, já que o período legislativo começa no dia 15 de Fevereiro e vai até 30 de Junho e de 1º de Agosto a 15 de Dezembro.
A matéria aprovada hoje, foi a proposta original de Magalhães, que reduz o recesso pela metade (46 dias) sendo de 1º de Fevereiro a 15 de Julho e de 1º de Agosto a 31 de Dezembro. Magalhães havia proposto uma emenda substitutiva, passando para 22 de Dezembro o último dia de sessões, para não atrapalhar as comemorações de final de ano. A emenda foi rejeitada hoje em Plenário. Também foi rejeitada proposta do vereador Geovani Antonio (PSDB) que estabelecia recesso de 55 dias, como acontece no Congresso Nacional.
UNÂNIMIDADE
Apesar da polêmica, a proposta de Magalhães foi aprovada por unanimidade dos 24 vereadores presentes. Ninguém se posicionou contra a iniciativa de redução do recesso. Inclusive, o vereador Felisberto Tavares, através de emenda derrotada em Plenário em outra ocasião, já havia proposto o fim do recesso, com sessões acontecendo de 1º de Janeiro a 31 de Dezembro.
Vários vereadores usaram a Tribuna para lembrar que o trabalho dos parlamentares não se restringe ao Plenário, onde acontecem as sessões legislativas e endossaram a declaração do vereador Elias Vaz (PSB) que 1-aa1afirmou que recesso é diferente de férias. “Nós não temos 92 dias de férias, temos recesso dos trabalhos legislativos disse ele, acrescentando que todos os vereadores continuam trabalhando durante o recesso, só que fora da Casa”.
O projeto volta ao Plenário para segunda e última votação após os 10 dias de interstício previstos em Lei. Durante a apreciação ainda podem ser apresentadas emendas modificando o texto aprovado hoje.

por Silvana Brito Martins

Câmara aprova projeto de Paulo Magalhães que dispõe sobre diminuição do recesso dos parlamentares — Câmara Municipal de Goiânia – Retratos da Juventude

O projeto que modifica o artigo 76 da LOM- Lei Orgânica do Município, ainda tem que passar por mais uma votação em Plenário para se tornar Lei.

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Depois de muita polêmica, em sessão bastante tumultuada, os vereadores aprovaram hoje em primeira votação o projeto do vereador Paulo Magalhães (PSD) que propõe redução do período de recesso parlamentar da Câmara.
O projeto de Emenda à Lei Orgânica, foi apresentado em 14/08/2013 e sofreu várias tentativas de mudança através de emendas apresentadas pelos vereadores, inclusive uma do presidente da Casa, Anselmo Pereira (PSDB) que foi rejeitada na Comissão Mista. A emenda propunha apenas 30 dias de recesso. As sessões deveriam ocorrer de 07 de Janeiro a 16 de Julho e de 1º de Agosto a 22 de Dezembro. Atualmente são 92 dias de recesso, já que o período legislativo começa no dia 15 de Fevereiro e vai até 30 de Junho e de 1º de Agosto a 15 de Dezembro.
A matéria aprovada hoje, foi a proposta original de Magalhães, que reduz o recesso pela metade (46 dias) sendo de 1º de Fevereiro a 15 de Julho e de 1º de Agosto a 31 de Dezembro. Magalhães havia proposto uma emenda substitutiva, passando para 22 de Dezembro o último dia de sessões, para não atrapalhar as comemorações de final de ano. A emenda foi rejeitada hoje em Plenário. Também foi rejeitada proposta do vereador Geovani Antonio (PSDB) que estabelecia recesso de 55 dias, como acontece no Congresso Nacional.
UNÂNIMIDADE
Apesar da polêmica, a proposta de Magalhães foi aprovada por unanimidade dos 24 vereadores presentes. Ninguém se posicionou contra a iniciativa de redução do recesso. Inclusive, o vereador Felisberto Tavares, através de emenda derrotada em Plenário em outra ocasião, já havia proposto o fim do recesso, com sessões acontecendo de 1º de Janeiro a 31 de Dezembro.
Vários vereadores usaram a Tribuna para lembrar que o trabalho dos parlamentares não se restringe ao Plenário, onde acontecem as sessões legislativas e endossaram a declaração do vereador Elias Vaz (PSB) que afirmou que recesso é diferente de férias. “Nós não temos 92 dias de férias, temos recesso dos trabalhos legislativos disse ele, acrescentando que todos os vereadores continuam trabalhando durante o recesso, só que fora da Casa”.
O projeto volta ao Plenário para segunda e última votação após os 10 dias de interstício previstos em Lei. Durante a apreciação ainda podem ser apresentadas emendas modificando o texto aprovado hoje.
por Silvana Brito Martins

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Protestos violentos preocupam políticos e o Planalto. Isso pode se espalhar pelo país | Questão Brasil | Crítica & Opinião

Interlocutores do presidente reforçam que o próprio Temer destacou que os protestos não deveriam ser violentos, mas salientam que há sim um temor de que o episódio de hoje possa inflar os atos que estão sendo convocados para o dia 4

terça-feira, 29 de novembro de 2016

‘Não há nenhuma prova contra o ex-presidente’, afirma Sérgio Moro sobre Lula em decreto de prisão de Bumlai – Politica

No decreto de prisão do pecuarista José Carlos Bumlai, juiz Sérgio Moro destaca 'uso indevido' do nome de petista em negócio com Banco Schahin
Na decisão que mandou prender o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e suspeito de intermediar propinas envolvendo contrato do navio- sonda Vitória 10.000 da Petrobrás, o juiz Sérgio Moro ressaltou que não há nenhuma prova contra o ex-presidente petista no empréstimo de R$ 12 milhões do banco Schahin ao pecuarista que, segundo os investigadores e com base em delações dos próprios executivos do banco, teria sido para repassar dinheiro ao PT. 

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