sexta-feira, 13 de abril de 2018

Foro Privilegiado é pautado no STF para o dia 02 de Maio

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o mês de maio a retomada do julgamento sobre a restrição do alcance do foro privilegiado para parlamentares federais, conforme antecipou o Broadcast Político. A ação é o primeiro item da pauta da sessão plenária do dia 2 de maio.

No último dia 27 de março, o ministro Dias Toffoli devolveu a vista e liberou para julgamento a questão de ordem que discute a limitação da prerrogativa. Em 23 de novembro do ano passado, Toffoli pediu vista (mais tempo para análise) no julgamento, depois de ter sido formada maioria no STF para reduzir o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores.

Cármen marca para 2 de maio retomada de julgamento sobre foro privilegiado.
 https://exame.abril.com.br/brasil/carmen-marca-para-2-de-maio-retomada-de-julgamento-sobre-foro-privilegiado/

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