TV R

quinta-feira, 5 de abril de 2018

DEPOIS DE HC DE LULA, PEN PEDE AO STF LIMINAR PARA EXECUÇÃO DA PENA SÓ APÓS STJ

Um dia após o Supremo Tribunal Federal rejeitar a concessão de um habeas copus preventivo e permitir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Partido Ecológico Nacional pediu a concessão de uma liminar para “determinar a suspensão de execução provisória de réu cuja culpa esteja sendo questionada no Superior Tribunal de Justiça, bem assim a libertação daqueles presos com alicerce em fundamentação diversa”.

O caso vai ser analisado pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator das ações declaratórias 43 (PEN) e 44 (Ordem dos Advogados do Brasil), que discutem a tese sobre a possibilidade ou não da execução da pena após julgamento na segunda instância. Marco Aurélio afirmou que vai analisar a questão e pretende discutir o caso. O ministro é contra a prisão após segundo grau.

Seguidores