quinta-feira, 5 de abril de 2018

Ao violar cláusula pétrea da Constituição, STF aprofundou insegurança jurídica, dizem líderes e juristas

Líderes partidários que compõem o bloco de esquerda na Câmara avaliaram que, ao negar o habeas corpus ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprofundou a insegurança jurídica sobre a questão da prisão após condenação em segunda instância e evidenciou a divisão no País.
Para os parlamentares, é preciso que a Corte vote as Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) e que o Congresso altere a Constituição para evitar que os ministros mudem o entendimento sobre o tema periodicamente.

Para o líder do PSB na Câmara, Júlio Delgado (MG), o placar de 6 a 5 sobre o julgamento de na quarta foi muito apertado, mas cabe ao STF pacificar a questão apreciando as ADCs. Delgado disse que a prisão após condenação em segunda instância não pode continuar dividindo a sociedade e que o Parlamento, por sua vez, tem o dever de regulamentar o tema “para todos”. “Acho que o Legislativo não pode se eximir desse processo”, declarou.
Fonte: STF aprofundou insegurança jurídica, dizem líderes 

Seguidores