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terça-feira, 5 de abril de 2016

Políticos de sete partidos estão ligados a offshores

O vazamento de um acervo de 11,5 milhões de documentos revela movimentações de políticos, empresários, atletas e artistas no paraíso fiscal. Chamados "Panama Papers", de acordo com o jornal O Estado de São Paulo, ao menos 140 personalidades e líderes políticos estão envolvidos em um esquema de corrupção global e indica que ao menos 107 offshores foram criados pelo escritório de advocacia e consultoria panamenho Mossack Fonseca. 

Ele já foi alvo da 22ª fase da Operação Lava Jato e, segundo a investigação feita pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), os documentos expõem o envolvimento dele e de outras pessoas mencionadas como donas de empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. Fonseca tem escritórios em 35 países, especializado em criar empresas e sociedades, e cobrem um período de quase 30 anos.
No Brasil, o escritório do panamenho passou por um mandado de busca e apreensão em janeiro, no entanto os investigadores da Lava Jato não tiveram acesso aos documentos localizados no Panamá, que são objetos da apuração internacional feita pelos jornalistas investigativos, do qual o UOL, O Estado de S. Paulo e da Rede TV integram. 
Segundo o jornal O Estado de São Paulo, ao menos 57 envolvidos no escândalo de corrupção da Petrobras no Brasil abriram empresas em paraísos fiscais através da Mossack Fonseca. Algumas empresas, segundo o periódico, eram, inclusive, desconhecidas até agora pela justiça brasileira. Outras, como a Odebrecht e a Queiroz Galvão já são investigadas pela Lava Jato. Segundo a legislação, possuir uma empresa em um paraíso fiscal não é uma prática ilegal desde que seja devidamente declarada à Receita Federal.
Eduardo Cunha
Entre as empresas aparece a Penbur Holdings, que seria de propriedade do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). A Penbur foi citada pelo empresário Ricardo Pernambucano, em delação premiada, como beneficiária de um acordo feito entre a Carioca Engenharia, de Pernambuco, e Eduardo Cunha para a liberação de recurso do Fundo de Investimento do FGTS para as obras do Porto Maravilha. 
Os registros da Penbur na Mossak Fonseca, de acordo com a "Panama Papers", dão suporte a delação do empresário. Eles mostram que a empresa foi aberta em setembro de 2011, meses antes do pagamento da propina de R$2,5 milhões (em valores atuais). Apesar dos indícios, a assinatura do documento de abertura da empresa não é do deputado federal. 
Em nota, Cunha negou com veemência o envolvimento com a Penbur e "desafiou" qualquer pessoa a provar que tem relação com alguma empresa offshore.
Sérgio Guerra
Segundo a reportagem, também aparecem vinculados a empresas offshores outros políticos brasileiros e seus familiares. Há ligações com PDT, PMDB, PP, PSB, PSD, PSDB e PTB.
O portal cita os nomes do deputado federal Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) e o pai dele, o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso; o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto; os ex-deputados João Lyra (PSD-AL) e Vadão Gomes (PP-SP).
O ex-senador e presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, falecido em 2014, também aparece entre os documentos da Mossack Fonseca. Guerra teria adquirido uma empresa offshore com a mulher, Maria da Conceição, e um dos filhos, Francisco. 
A New Deal Corporation emitiu poderes para os três em março de 1992, quando Guerra era deputado federal. A transação foi intermediada por um escritório de Miami (EUA).
Em 1994, a companhia foi desativada por falta de pagamento das taxas do ano de 1993. De acordo com a correspondência da Mossack Fonseca, os Guerra não voltaram a manifestar interesse em manter a empresa. A família do pernambucano e o PSDB preferiram não se posicionar sobre o assunto.

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