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sexta-feira, 22 de maio de 2015

Azedou definitivamente a relação: Irritado com a Presidente Dilma, Renan Calheiros devolve MP da desoneração da folha

A Presidência atribuiu regime de urgência à proposta e o transformou em Projeto de Lei, o que acelera a tramitação no Congresso. Em nota, o Planalto afirmou que, dessa forma, "não haverá prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo federal".

O presidente do Congresso atacou a forma como o governo trata o Congresso em situações como essa. Disse que há "abuso". 

"É apequenar o parlamento, diminuir e desrespeitar suas prerrogativas institucionais e o próprio estado democrático de direito", afirmou. "Essa matéria poderia ser perfeitamente veiculada por projeto de lei de iniciativa da Presidência da República."

Renan disse mais: se fosse integralmente repetida como projeto de lei, a proposta também seria inválida porque sofre de "injuridicidade" ao tratar de diferentes objetos ao mesmo tempo.

O peemedebista também revelou que teria rejeitado as medidas provisórias em que o governo flexibilizou leis trabalhistas. 

"Apenas lamento não ter tido a oportunidade de fazer o mesmo com as medidas provisórias 664 e 665, que limitaram o exercício de direitos previdenciários", afirmou, explicando que as medidas foram enviadas durante o recesso parlamentar e já começaram a tramitar.

A relação do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o Palácio do Planalto, definitivamente, vai de mal a pior. Depois de dizer que a coalizão da presidente Dilma Rousseff estava "capenga" e de se recusar a comparecer a um jantar oferecido por ela para o PMDB, Renan resolveu dar um golpe mais duro: devolveu ao Executivo a medida provisória que eleva tributos sobre a folha de pagamento.
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